terça-feira, 31 de agosto de 2021

Reunião com Deputado Duarte Bechir sobre aumento do teto de ICMS para PCD


Conseguimos uma vitória para as Pessoas com Deficiência ao aumentar o teto para isenção de IPI de 70 para 140 mil reais no mês de julho. Agora, estamos na esperança de que o teto para isenção de ICMS também suba, de preferência para os mesmos 140 mil reais do atual limite para isenção de IPI, e que o prazo para solicitar nova isenção se reduza dos quatro anos atuais para três anos, também na esteira das regras do IPI.

Para que isto aconteça, é preciso que o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária – em reunião com todos os seus membros, que são o Ministro da Economia e os Secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, coloquem em pauta e decidam por unanimidade o aumento do teto. Portanto, precisamos convencer os Secretários de Fazenda de todos os 26 estados mais o Distrito Federal, a votar sim para o aumento. E para chegar aos Secretários, podemos contar com políticos como vereadores, prefeitos, deputados, e qualquer pessoa que tenha bom relacionamento com o governo. 


Através do bom relacionamento do Jackson Despachante e do Alexandre Ker, conseguimos uma reunião com o Deputado Duarte Bechir para conversar sobre ações para levar a demanda de aumentar o teto de isenções de ICMS ao Governo do Estado. Propomos a realização de uma audiência pública para expor a situação, os reflexos para a pessoa com deficiência e a importância que o Governo se posicione favoravelmente ao aumento do teto. O deputado propôs nos reunirmos diretamente com o Secretário de Fazenda de Minas Gerais para que tenhamos uma resposta mais direta sobre a posição do governo em relação a esta questão. Dependemos da agenda disponível mas acreditamos que a reunião acontecerá em até 15 dias.


Levaremos ao conhecimento do Secretário a Carta Aberta elaborada pelo Sistema Reação, e também a carta feita pelo Geraldo Nogueira com o mesmo objetivo. E convido vocês a levarem estes documentos a pessoas influentes em seus estados para que nossa demanda seja entendida e atendida. Segue link para as cartas:

Carta Aberta do Sistema Reação:

https://drive.google.com/file/d/1cYIlHEmFd7OKZ68WudBqzahvTE16Eqg_/view?usp=sharing

Nota Recomendatória do ICMS:

https://docs.google.com/document/d/19YD2QMXPUfFi6ZpBwSfO5BIgUDko73mt4j8Z21fJlQQ/edit?usp=sharing

ABAIXO ASSINADO PELO AUMENTO DO TETO DE ISENÇÕES DE ICMS:

https://chng.it/SbmcnHKnVb

terça-feira, 24 de agosto de 2021

PELO AUMENTO DO TETO DE ISENÇÕES DE ICMS


Mais uma iniciativa para chamar a atenção do CONFAZ e dos Secretários de Fazenda dos Governos Estaduais para que votem pelo aumento do valor do teto para solicitação de isenção de ICMS por pessoa com deficiência. 
Está se aproximando a reunião ordinária do Confaz, que será no dia primeiro de outubro próximo, na qual poderá ser discutido o aumento do teto, e para que os Governadores saibam que precisamos que o valor seja aumentado para pelo menos 140 mil reais, criei filtros para Facebook e Instagram com as Hashtags #70milnaodamais, #140milja e #acordaconfaz, para que possam ser usados por qualquer um que queira chamar a atenção para o problema, e possa marcar o Governo do seu estado ou algum político influente, ou ainda alguma personalidade que possa agregar em nossa luta! Vamos compartilhar este vídeo, usar os filtros e as hashtags, para chamar a atenção para nossa causa. Pelo direito de ir e vir para as pessoas com deficiência!

Não deixe de assinar e compartilhar!!
ABAIXO ASSINADO PELO AUMENTO DO TETO DE ISENÇÃO DE ICMS:

Confira o vídeo no canal do Blog no Youtube:

Campanha Nacional pelo Aumento do Teto de Isenção de ICMS: https://youtu.be/Ym9IDF3kV8g

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...