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| Logotipo da cartilha elaborada pela Câmara dos Deputados |
Muita gente me pergunta sobre direitos e legislação específica para pessoas com deficiência, e geralmente cito a constituição federal e decretos que procuro na internet. Mas há alguns dias, em conversa com o Helder, meu gerente no banco, descobri uma coisa impressionante: há um decreto assinado em Nova York que tem a mesma força da constituição brasileira!
Depois disso ele ainda encontrou um arquivo que concentra toda a legislação que permeia quem tem deficiência, elaborado pela Câmara dos Deputados em forma de cartilha. Nela, há uma relação dos artigos da constituição referentes aos direitos das pessoas portadoras de deficiência, o decreto de Nova York e todas as leis e decretos relativos a pessoas com deficiência assinados até 2010. É um documento grande, com 537 páginas, mas utilizando a ferramenta de busca é mais fácil encontrar alguma norma específica.
Muito obrigado ao Helder pela dica e por estar antenado às necessidades das pessoas com deficiência. Dizem que as pessoas só passam a se preocupar com esse tipo de coisa a partir do momento em que convivem com alguém com necessidades especiais, mas tem gente que nem assim se importa. Felizmente, há exceções!
Abaixo o link para a cartilha da Câmara:
Oi Eduardo, obrigado pelos esclarecimentos, para mim foi uma surpresa saber que um documento feito em outro país integrava nossa constituição. Se é para melhorar, ótimo! Abraços
ResponderExcluirMaravilha,muito bom esse blog,ta de parabéns,vou recomendar para todo mundo,da até gosto de ver blog assim,vou recomendar msm como estou recomendando o www.detetive-particular.org que é muito bom tb que uso na minha empresa de software espiao www.softwarecelularespiao.net , parabéns e abraços!!!!
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